Leia estes Termos de Uso (“Termos”) com atenção, pois eles regulam seu acesso e utilização da TUM Comics (“TUM”, “Plataforma” ou “Serviços”), incluindo o website, aplicativo móvel, funcionalidades, recursos, planos de assinatura e conteúdos disponibilizados por meio da Plataforma. A TUM é uma plataforma digital destinada à descoberta, leitura e acompanhamento de histórias em quadrinhos, webcomics, mangás, tirinhas e demais conteúdos narrativos digitais publicados por artistas independentes e parceiros. A TUM atua exclusivamente como plataforma de distribuição e acesso a conteúdos digitais, conectando leitores e criadores. Ao criar uma conta, assinar um plano ou utilizar a TUM de qualquer forma, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos, você não deverá utilizar os Serviços.
2. Requisitos de Idade e Elegibilidade
a) Idade Mínima
Para utilizar os Serviços da TUM, você deve ter pelo menos 16 (dezesseis) anos de idade, ou a idade mínima exigida pela legislação aplicável em sua jurisdição, caso seja superior. O uso da Plataforma por pessoas que não atendam a esse requisito não é autorizado.
b) Capacidade Legal
Ao utilizar a TUM, você declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos e cumprir todas as obrigações deles decorrentes.
c) Informações de Cadastro
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de cadastro e ao longo de toda a utilização da Plataforma. A prestação de informações falsas, incompletas ou enganosas poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.
d) Uso Permitido
Os Serviços disponibilizados pela TUM destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial dos usuários. É proibida a utilização da Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou em desacordo com estes Termos.
e) Usuários Menores de Idade
Caso você seja menor de idade, declara possuir autorização e supervisão de seus pais ou responsáveis legais para utilizar a Plataforma. Os pais ou responsáveis poderão ser responsabilizados pelos atos praticados por menores sob sua supervisão, nos termos da legislação aplicável.
3. Sua Conta TUM
a) Criação e Manutenção da Conta
Ao criar sua conta, você concorda em:
Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Manter seus dados cadastrais atualizados sempre que necessário;
Utilizar a conta de acordo com estes Termos de Uso.
b) Segurança da Conta
Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de suas credenciais de acesso. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em:
Manter sua senha protegida e confidencial;
Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta;
Comunicar imediatamente à TUM qualquer uso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta.
c) Uso Pessoal e Intransferível
Sua conta é pessoal, individual e intransferível. Você não poderá:
Compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;
Permitir que outras pessoas utilizem sua conta;
Comercializar, emprestar, vender ou transferir sua conta para terceiros.
4. Os Serviços da TUM
A TUM disponibiliza uma plataforma digital destinada à descoberta, leitura e acompanhamento de histórias em quadrinhos, webcomics, mangás, tirinhas e demais conteúdos narrativos digitais publicados por artistas independentes e parceiros.
a) Acesso aos Serviços
Dependendo da modalidade disponibilizada, determinados conteúdos, recursos ou funcionalidades poderão estar acessíveis:
Gratuitamente;
Mediante assinatura ativa;
Por meio de campanhas promocionais;
Por benefícios especiais eventualmente oferecidos pela Plataforma.
b) Disponibilidade de Conteúdos
A disponibilidade de histórias, capítulos, séries, funcionalidades e demais conteúdos poderá variar ao longo do tempo. Determinadas obras poderão ser adicionadas, modificadas, removidas ou deixar de ser disponibilizadas em razão de:
Solicitações dos respectivos titulares de direitos;
Exigências legais ou regulatórias;
Encerramento de parcerias;
Atualizações de catálogo;
Decisões operacionais da TUM. A remoção de determinado conteúdo não gera ao usuário qualquer direito de indenização ou compensação, observadas as disposições da legislação aplicável.
c) Atualizações e Modificações dos Serviços
5. Assinaturas e Pagamentos
Alguns recursos da TUM poderão exigir uma assinatura ativa. Ao contratar uma assinatura, você concorda que:
Os valores cobrados serão aqueles informados no momento da contratação;
As cobranças poderão ocorrer de forma recorrente;
Os preços poderão ser alterados mediante aviso prévio;
O cancelamento impedirá futuras cobranças, mantendo o acesso até o final do período já pago. Compras realizadas por meio de terceiros, incluindo Google Play, App Store ou outras plataformas de pagamento, também estarão sujeitas aos termos e políticas dessas empresas. Salvo disposição legal em contrário, pagamentos realizados não serão reembolsados por períodos parcialmente utilizados.
6. Licença de Uso dos Conteúdos
As histórias e demais conteúdos disponibilizados na TUM são licenciados ao usuário para leitura e consumo dentro da Plataforma. A assinatura ou qualquer pagamento realizado não transfere a propriedade das obras nem qualquer direito de propriedade intelectual relacionado aos conteúdos disponibilizados. A TUM concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável, destinada exclusivamente ao uso pessoal e não comercial dos Serviços.
7. Uso Aceitável da Plataforma
Ao utilizar a TUM, você concorda em não:
Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos da Plataforma;
Compartilhar ou comercializar o acesso à sua conta;
Utilizar sistemas automatizados para coleta de informações ou conteúdos;
Tentar acessar áreas restritas dos Serviços;
Realizar engenharia reversa, desmontagem ou modificação dos sistemas da Plataforma;
Interferir no funcionamento dos Serviços;
Utilizar a Plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas;
Publicar comentários ofensivos, discriminatórios, ameaçadores ou ilícitos. O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.
8. Direitos Autorais e Responsabilidade pelos Conteúdos
a) Papel da TUM na Distribuição dos Conteúdos
A TUM atua exclusivamente como plataforma de distribuição digital de obras publicadas por artistas independentes e parceiros, não sendo responsável pelo conteúdo das obras disponibilizadas.
b) Titularidade dos Direitos Autorais
Todos os direitos autorais, direitos conexos, direitos de imagem, marcas, personagens, roteiros, ilustrações e demais elementos das obras disponibilizadas pertencem exclusivamente aos respectivos titulares.
c) Responsabilidade dos Titulares e Publicadores
Cada artista ou titular de direitos é o único responsável por:
Garantir a autoria ou os direitos necessários sobre a obra publicada;
Obter autorizações eventualmente exigidas;
Responder por alegações de violação de direitos autorais, marcas, imagem ou quaisquer direitos de terceiros. Caso qualquer conteúdo viole direitos de terceiros, a responsabilidade será exclusivamente do responsável pela publicação.
d) Verificação, Moderação e Remoção de Conteúdo
A TUM poderá revisar, moderar e analisar obras, comentários, publicações e demais conteúdos para verificar sua conformidade com estes Termos e com as Diretrizes da Comunidade. Caso seja identificado conteúdo em violação, a TUM poderá, a seu exclusivo critério:
9. Diretrizes da Comunidade
A TUM Comics busca ser um ambiente seguro, criativo, acolhedor e respeitoso para leitores e criadores. Nossa comunidade existe para conectar pessoas por meio de histórias, arte e entretenimento. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em seguir estas Diretrizes e contribuir para um ambiente positivo para todos os usuários.
a) Respeito e Cordialidade
Ao participar da comunidade, você concorda em:
Tratar outros usuários com educação e respeito;
Expressar opiniões de forma civilizada;
Respeitar diferenças de opinião e interpretação;
Contribuir para um ambiente saudável e acolhedor. Discussões são naturais, mas ataques pessoais, ofensas, intimidações, assédio, ameaças ou qualquer forma de discriminação não serão tolerados.
b) Denotâncias e Segurança Coletiva
Todos os usuários são responsáveis por ajudar a manter a qualidade e a segurança da Plataforma. Caso identifique conteúdos, comentários ou comportamentos que violem estes Termos ou as Diretrizes da Comunidade, recomendamos que utilize os canais de denúncia disponibilizados pela TUM.
c) Proteção de Dados Pessoais
Para proteger todos os usuários, é proibido compartilhar informações pessoais ou privadas próprias ou de terceiros, incluindo, mas não se limitando a:
10. Feedback e Sugestões
A TUM valoriza sugestões enviadas pelos usuários. Ao encaminhar comentários, ideias, sugestões ou feedbacks relacionados aos Serviços, você concorda que a TUM poderá utilizá-los livremente para aprimorar a Plataforma, sem obrigação de pagamento, reconhecimento ou compensação de qualquer natureza.
11. Comunicações da Plataforma
Ao criar uma conta, você concorda em receber comunicações relacionadas aos Serviços, incluindo:
Informações sobre sua conta;
Assinaturas e pagamentos;
Atualizações dos Serviços;
Alterações destes Termos;
Notificações de segurança;
Comunicados operacionais importantes. O envio de comunicações promocionais observará as preferências e permissões definidas pelo usuário, quando aplicável.
12. Disponibilidade dos Serviços
A TUM emprega esforços razoáveis para manter a Plataforma disponível e funcional. Entretanto, não garante que os Serviços estarão disponíveis de forma contínua, ininterrupta ou livre de erros. Os Serviços poderão ser temporariamente interrompidos para:
Atualizações e melhorias;
Manutenções programadas;
Correções técnicas;
Melhorias de segurança;
Ajustes operacionais.
13. Suspensão e Encerramento de Contas
A TUM poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso de usuários que:
Descumpram estes Termos;
Pratiquem atividades ilegais;
Utilizem a Plataforma de forma abusiva ou fraudulenta;
Comprometam a segurança, estabilidade ou funcionamento dos Serviços. O usuário também poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.
14. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a TUM não será responsável por:
Conteúdos publicados por artistas ou terceiros;
Atos ou condutas de usuários;
Interrupções temporárias dos Serviços;
Perda de dados decorrente de fatores externos;
Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização da Plataforma. O uso dos Serviços ocorre por conta e risco do usuário.
15. Alterações destes Termos
A TUM poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou técnicas. A versão mais atualizada estará sempre disponível na Plataforma. Quando as alterações impactarem significativamente os direitos dos usuários, a TUM poderá comunicá-las por meio do aplicativo, website, e-mail ou outros canais disponíveis. A continuidade da utilização dos Serviços após a publicação das alterações será considerada como aceitação da versão atualizada dos Termos.
16. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.
17. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas aos Serviços ou a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados pela TUM Comics equipe@tumcomics.com.br
d) Responsabilidade pelo Uso da Conta
A TUM não será responsável por perdas, danos ou prejuízos decorrentes:
Do compartilhamento voluntário de credenciais de acesso;
Do uso indevido da conta por terceiros;
Da falta de adoção de medidas razoáveis de segurança pelo usuário. O usuário poderá ser responsabilizado por atividades realizadas em sua conta quando decorrentes do descumprimento destes Termos.
A TUM busca constantemente aprimorar a experiência dos usuários e poderá, a qualquer momento:
Atualizar funcionalidades;
Modificar recursos existentes;
Adicionar novos serviços;
Realizar manutenções e correções técnicas;
Descontinuar funcionalidades específicas. Sempre que possível, alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio dos canais oficiais da Plataforma.
Solicitar correções ou ajustes;
Restringir a visibilidade do conteúdo;
Remover episódios, capítulos ou obras específicas;
Excluir o conteúdo do catálogo da Plataforma;
Suspender ou encerrar contas envolvidas em violações graves ou recorrentes.
Nome completo;
Endereço residencial;
Número de telefone;
Documentos de identificação;
Endereços de e-mail;
Informações bancárias;
Qualquer outro dado capaz de identificar uma pessoa. A divulgação não autorizada dessas informações poderá resultar na remoção do conteúdo e na suspensão da conta responsável.
d) Condutas Proibidas
Não é permitido utilizar a Plataforma para:
Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;
Promover discurso de ódio ou discriminação;
Compartilhar conteúdo ilegal;
Praticar spam ou divulgação não autorizada;
Divulgar informações falsas ou com o objetivo de prejudicar terceiros;
Incentivar atividades ilícitas;
Violar direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros. A TUM poderá remover conteúdos e aplicar medidas de moderação sempre que identificar violações destas Diretrizes.
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